Ação levou serviços gratuitos e garantiu acordos previdenciários para famílias em Furnas do Dionísio
A comunidade quilombola Furnas do Dionísio, em Jaraguari, recebeu nos dias 23 e 24 de abril o primeiro Juizado Especial Federal Itinerante realizado em território quilombola em Mato Grosso do Sul. A ação levou atendimento judicial e serviços públicos gratuitos à população local e de regiões próximas.
A iniciativa buscou aproximar o Judiciário de comunidades tradicionais, reduzindo barreiras geográficas e sociais que dificultam o acesso a direitos básicos. O projeto foi promovido pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, com apoio de diversas instituições.
Esta foi a 12ª edição do Juizado Itinerante no Estado. Assim como nas anteriores, a ação priorizou a solução de demandas essenciais, especialmente relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais.
Durante os dois dias, os atendimentos ocorreram na Escola Estadual Zumbi dos Palmares, dentro da comunidade, e reuniram dezenas de moradores em situação de vulnerabilidade.
A AGU (Advocacia-Geral da União), representando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), participou das atividades e realizou 19 audiências, que resultaram em acordos para 15 famílias. Entre os benefícios concedidos, houve um assistencial para pessoa com deficiência e 14 previdenciários, incluindo salários-maternidade, auxílios-doença e aposentadorias por idade rural.
O procurador federal Salvador Salustiano Martin Junior destacou a importância da presença da AGU em ações como essa, afirmando que a iniciativa ajuda a aproximar o órgão da população e a garantir direitos a grupos que precisam de maior atenção do Estado.
A força-tarefa reuniu três procuradores da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, quatro juízes, integrantes da Defensoria Pública da União, do Ministério Público e médicos-peritos, além de servidores de órgãos como a Defensoria Pública do Estado, Justiça Estadual, Agraer e Instituto de Identificação.
Fonte: Midiamax.
