A menina morreu em janeiro de 2023, após passar por várias internações em Campo Grande
O Estado de Mato Grosso do Sul entrou com pedido para o não pagamento da indenização por danos morais e materiais ao padrasto de Sophia. A menina morreu em janeiro de 2023, após passar por várias internações em Campo Grande.
A Justiça havia condenado o Estado e o Município ao pagamento de indenização ao pai e padrasto de Sophia. Assim, a decisão reconheceu falhas sucessivas de agentes públicos municipais e estaduais diante das denúncias que poderiam ter evitado a morte da criança.
O juiz determinou o pagamento de R$ 350 mil a título de danos morais a Jean, e R$ 80 mil ao marido dele, Igor, também reconhecido como padrasto da criança. Foi fixada indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal equivalente a dois terços do salário-mínimo, sendo 70% destinados a Jean e 30% a Igor.
O pagamento deverá ser feito a partir de 2 de junho de 2034 até 2 de junho de 2045, quando o valor será reduzido para um terço do salário-mínimo, cessando definitivamente em 2 de junho de 2095.
Apelação
Entretanto, na última segunda-feira (1º), o Estado entrou com uma apelação para que o valor da indenização ao padrasto de Sophia seja cancelado ou tenha o valor reduzido.
“A recente inserção do apelado IGOR no ambiente familiar da vítima, por período ínfimo, enfraquece drasticamente a tese de que a sua dor moral seja passível de compensação.
Assim, requer seja o valor indenizatório fixado a título de dano moral ao apelado IGOR integralmente afastado ou, subsidiariamente, reduzido a um patamar meramente simbólico, dada a fragilidade temporal do vínculo“, diz trecho da apelação.
Assassinato de Sophia
Sophia morreu em janeiro de 2023, após passar por várias internações. Assim, as investigações mostraram que a mãe levou a menina até uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), já sem vida. A mulher chegou ao local sozinha e informou o marido sobre o óbito.
Além disso, a polícia identificou indícios de estupro na vítima. Ainda durante as investigações, uma testemunha contou que após receber a informação sobre a morte de Sophia, o padrasto teria dito a frase: “minha culpa”.
Também uma das contradições apontadas na investigação é o fato da mãe dizer que antes de levar a filha para atendimento médico, a menina teria tomado iogurte e ido ao banheiro.
Essa versão é contestada pelo médico legista, que garantiu que com o trauma apresentado nos exames, a criança não teria condições de ir ao banheiro ou se alimentar sozinha.
Por fim, a autópsia apontou que Sophia pode ter agonizando por até seis horas antes de morrer. Após o início das investigações, a polícia prendeu o padrasto e a mãe da menina. Eles seguem presos.
Julgamento
Christian foi sentenciado por estupro, 12 anos e mais 20 anos de prisão por homicídio, totalizando 32 anos de reclusão. Já Stephanie foi condenada a 20 anos por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e pela vítima se tratar de uma criança.
Dias depois do júri popular, em 16 de dezembro do ano passado, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreu na Justiça para que as penas do casal sejam aumentadas.
Fonte: Midiamax.
