Norma obriga clubes, parques e hotéis a manter kit de oxigênio e prancha rígida para socorro em piscinas

Clubes sociais, parques aquáticos, hotéis e condomínios de Mato Grosso do Sul onde o banho coletivo é liberado terão que reforçar a estrutura de primeiros socorros à beira d’água. Pela nova regulamentação de segurança contra acidentes aquáticos do Estado, os estabelecimentos passam a ser obrigados a manter equipamentos médicos de emergência, incluindo kit de oxigenoterapia e maca de resgate, para atender banhistas vítimas de afogamento.
A determinação integra a Norma Técnica n. 44/2026, aprovada pela Portaria n. 029/CBMMS e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26).
O texto oficial foi assinado em 23 de outubro de 2026 pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Frederico Reis Pouso Salas.
Conforme a determinação, o material de socorro é obrigatório em todas as edificações onde há exigência de guarda-vidas. Os equipamentos devem ficar em ponto de fácil acesso, guardados “dentro de armário com parte frontal de material transparente, devidamente identificado, em local limpo e arejado, protegido contra as intempéries, longe de fagulhas ou de produtos derivados de petróleo”.
Lista de equipamentos obrigatórios
O kit emergencial para atendimento pré-hospitalar exige luvas de procedimento descartáveis, um colar cervical de cada tamanho (P, M e G), kit completo de oxigenoterapia e “01 Prancha rígida tamanho adulto com cintos prancha para resgate em madeira naval ou polietileno”, dotada de estabilizador de cabeça e no mínimo três tirantes. As mesmas regras valem para balneários e áreas de banho em rios e represas do interior.
Fonte: Midiamax.