Mãe e o padrasto foram presos na época do crime, mas ganharam a liberdade meses depois
A Justiça absolveu Marcieli de Jesus Vieira pela morte do filho, Jhemerson de Jesus Belmonte, de 2 anos, no Jardim Colibri, em Campo Grande. O crime aconteceu no dia 23 de janeiro de 2024 e causou comoção na cidade e em todo o Estado.
Jhemerson tinha apenas 2 anos quando foi internado com lesões incompatíveis com a explicação apresentada pela mãe. Após 20 dias em coma na Santa Casa, ele faleceu.
Na época, Marcieli e Eduardo foram presos, mas ganharam a liberdade no fim do ano. O casal foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), mas depois a Justiça desclassificou o crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte.
Já em junho do ano passado, mãe e padrasto foram condenados a 1 ano e seis meses em regime aberto pela morte de Jhemerson.
A defesa apresentou recurso contra a sentença que condenou Marcieli a um ano e seis meses de detenção por homicídio culposo. Os representantes da ré alegaram ausência de prova suficiente de nexo causal entre a conduta de Marcieli e o resultado morte e, ainda, de violação do dever objetivo de cuidado.
O recurso foi analisado e a Justiça ressaltou que a condenação pelo crime de homicídio culposo exige demonstração e conduta descuidada, como negligência, imprudência ou imperícia.
Por isso, foi constatado que o conjunto de provas não demonstra que, ao deixar Jhemerson sob os cuidados de Eduardo, “criou risco juridicamente não permitido ou descumpriu cautelas objetivamente exigíveis, tampouco que o resultado fosse previsível nas circunstâncias descritas”.
“Não restou comprovada a omissão de socorro, pois demonstrado que a acusada acionou o atendimento de emergência e buscou por ajuda após a queda. 6) Diante da ausência de prova suficiente de nexo causal e de inobservância do dever de cuidado, impõe-se a absolvição com fundamento o art. 386, VII, do CPP. IV. DISPOSITIVO E TESES 7) Recurso conhecido e provido, com o parecer, para absolver a apelante (CPP, art. 386, VII)”, diz a decisão.
Relembre o caso
O caso ganhou repercussão depois que o menino, de apenas 2 anos, foi internado na Santa Casa de Campo Grande. Ele foi levado para o hospital por uma equipe do Samu, que foi acionada para socorrer uma criança que sofreu uma queda em via pública.
Segundo a Polícia Civil, no hospital, a mãe, uma jovem de 19 anos, apresentou outra versão. Aos médicos ela disse que o filho caiu enquanto brincava em casa com a irmã mais velha, de 4 anos. O relato chamou atenção dos médicos, que acionaram a polícia após constatarem que as lesões eram incompatíveis com a explicação apresentada por ela.
A delegada responsável pelas investigações, Nelly Gomes dos Santos Macedo, da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), afirmou que, em todas as versões apresentadas à Polícia Civil, a mãe tentou inocentar o padrasto, de 24 anos. “Ela tentou defender ele apresentando versões que o tiraram das cenas”, relata.
Mesmo com o depoimento da mãe, que dizia que o companheiro não estava presente no momento da suposta queda, as investigações revelaram que o suspeito estava na casa onde ocorreram os fatos. Testemunhas também confirmaram terem visto o homem no local.
O casal — que tentou despistar a polícia apresentando versões diferentes sobre o caso — foi preso no dia 1° de fevereiro, em cumprimento de mandados de prisão temporária realizado por policiais da DEPCA. Mesmo após as investigações apontarem a autoria do crime, a mãe e o padrasto seguiram sem admitir as agressões.
Fonte: Midiamax.
