O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê penas mais rigorosas para ataques a símbolos religiosos. A proposta altera o Código Penal para tipificar como crime a profanação de objetos sagrados, como crucifixos, cálices, livros religiosos e a Eucaristia, com penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O projeto também prevê aumento de até 50% da pena se a profanação ocorrer em templos ou durante cerimônias religiosas, e dobra a pena caso o objeto seja uma hóstia consagrada. Segundo Pollon, a medida visa preencher lacuna legal e responder ao aumento de casos de escárnio público e intolerância religiosa.
O deputado destaca que o projeto busca proteger todas as religiões de forma igualitária, reforçando a liberdade de crença e a preservação dos símbolos religiosos previstas na Constituição. A proposta seguirá para análise nas comissões da Câmara.
Fonte: Conteúdo MS.
