A Casa Branca publicou nesta quinta-feira (20/11) uma ordem executiva que zera a tarifa de 40% aplicada pelos Estados Unidos sobre parte dos produtos agrícolas brasileiros. A decisão beneficia carne bovina, café, cacau, frutas, vegetais, nozes, sucos cítricos e fertilizantes. A isenção vale para produtos que entraram no país a partir de 13 de novembro. Na semana anterior, Washington já havia retirado a tarifa global de 10%, mas vários setores ainda estavam sujeitados à sobretaxa de 40%.
Segundo o governo norte-americano, a medida reflete um “progresso inicial” nas negociações abertas após a conversa telefônica entre Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de outubro. A tarifa havia sido criada sob argumento de que políticas brasileiras representariam uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança dos EUA.
A lista de isenção inclui, além dos alimentos, diversos minérios, óleos minerais e itens ligados a peças de aeronaves. Já setores que não foram contemplados permanecem pagando a tarifa extra, como máquinas agrícolas, veículos e autopeças, aço, produtos químicos específicos, têxteis e calçados. Apesar da flexibilização, o governo Trump manteve o estado de emergência comercial, o que permite novos ajustes tarifários caso o Departamento de Estado avalie que o Brasil não está atendendo às exigências americanas.
Importadores poderão solicitar reembolso de taxas cobradas indevidamente desde a data de vigência da nova regra, em procedimentos conduzidos pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Especialistas ainda calculam o impacto econômico, mas a retirada parcial das sobretaxas pode aliviar exportadores brasileiros e reduzir pressões sobre os preços de alimentos no mercado americano.
No início do mês, o chanceler Mauro Vieira informou que o Brasil entregou aos EUA uma proposta geral para revisão do tarifaço e espera fechar um acordo inicial até o começo de dezembro, que serviria de base para negociações mais amplas nos meses seguintes. Segundo ele, há sinais de que Washington quer “virar a página”. Rubio, emissário de Trump, transmitiu mensagem direta de que o presidente pretende resolver o impasse rapidamente.
O tarifaço começou em abril, quando o Brasil foi alvo de uma cobrança global de 10%. Após declarações de apoio a Jair Bolsonaro, Trump elevou as tarifas para 40%, em vigor desde 1º de agosto, associando a decisão ao julgamento do ex-presidente no STF. A ordem atual reduz parte da pressão, mas mantém a maior parte das sobretaxas ativas.
Fonte: Star Mídia News.
