Transparência

Em meio ao caos, ação na Justiça quer zerar fila de cirurgias cardíacas da Santa Casa

Pacientes têm aguardado muito tempo para realizar os procedimentos no coração; em alguns casos, espera já chegou a dois meses

Santa Casa de Campo Grande. (Léo de França, Jornal Midiamax)

A Santa Casa de Campo Grande é alvo de ação na Justiça de Mato Grosso do Sul que pede que o hospital zere a fila de pacientes cardíacos. De acordo com a Defensoria Pública, usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) podem chegar a esperar quase dois meses para colocar um marcapasso.

A ação foi proposta após a Defensoria apurar que pacientes internados para procedimentos cardíacos estavam sendo desassistidos e aguardando por muito tempo pelas cirurgias para colocação de dispositivos implantáveis.

Colocação de marcapasso, CDI (cardiodesfibriladores implantáveis), troca de bateria e de gerador estão entre os procedimentos citados pela defensoria como os que ‘travam’ a fila. Com isso, o fluxo assistencial fica prejudicado, apresentando risco à saúde dos pacientes.

A princípio, o NAS (Núcleo de Atenção à Saúde) — braço que mira a saúde pública no Estado — instaurou o Processo de Apuração Preliminar. A Santa Casa alega desde 2025 que passa por crise financeira e enfrenta processos na Justiça.

“[…] procedimento este que redundou em elementos que evidenciaram a existência de entraves estruturais na rede pública de saúde, sem solução administrativa suficiente, o que tornou necessária a presente judicialização coletiva”, diz a petição.

Com a judicialização, a Defensoria pede que a Santa Casa zere a fila dos pacientes cardíacos em três dias e, caso não consiga, que adote uma solução assistencial para os pacientes.

Entre outros pedidos, o órgão ainda quer que o hospital seja multado em R$ 10 mil diariamente caso descumpra as ordens.

Filas invisíveis

A Defensoria descreve a existência de uma “demanda invisível” dentro da Santa Casa de Campo Grande: pacientes que entram na rede pública e recebem indicação médica para procedimentos, mas deixam de ser operados, transferidos ou reinseridos na regulação.

Como consequência, permanecem internados por tempo indefinido, muitas vezes em corredores, macas improvisadas e até em macas de ambulâncias.

De acordo com a defensora Eni Diniz, do NAS, a superlotação se tornou um gargalo assistencial. Pacientes ocupam leitos e espaços improvisados enquanto aguardam procedimentos que não têm data para acontecer.

Ainda, segundo a Defensora, quando o hospital não consegue realizar a cirurgia no tempo clínico adequado ao paciente, deveria registrar a impossibilidade, informar pacientes e familiares e devolver imediatamente o caso ao sistema de regulação para avaliação de transferência a outra unidade.

As ações relatam que essa etapa não ocorre de forma adequada, o que faz com que pacientes fiquem fora do radar da rede assistencial.

Espera de quase dois meses

Entre os casos citados, a Defensoria cita um senhor que esperou 51 dias e ainda assim não conseguiu trocar a bateria do seu CID na Santa Casa. Ele só conseguiu realizar o procedimento após ir para a rede particular.

Segundo os autos, ele foi internado em 23 de dezembro de 2025 e, em 6 de janeiro, foi transferido para a Santa Casa, onde iria realizar o procedimento, já que o hospital é referência em Mato Grosso do Sul nesse quesito.

A Defensoria entrou com ação judicial pedindo que o senhor fosse atendido, mas a decisão não foi cumprida. O centro médico alegou que estava regularizando pagamentos pendentes para liberar novos estoques.

O paciente ocupou um leito até 4 de fevereiro deste ano, quando a Justiça considerou que a Santa Casa descumpriu o determinado e bloqueou quase R$ 60 mil para custear o procedimento em hospital particular.

O senhor fez a troca da bateria no dia 10 de fevereiro. “O paciente ocupou um leito de UTI por 51 dias à espera de um procedimento que dura em torno de 45 minutos, e do qual pode ter alta no mesmo dia”, justifica o pedido da pasta.

Jornal Midiamax questionou a Santa Casa sobre a ação e a fila dos pacientes esperando procedimentos, mas, até esta publicação, não houve retorno.

Pacientes na Santa Casa. (Madu Livramento, Jornal Midiamax)

Crise na Santa Casa

A Santa Casa atravessa crise financeira e, vira e mexe, afirma estar com déficit recorrente, atrasos salariais, paralisações e judicializações sucessivas. Em outra ação, tenta reajustar um convênio que tem com a Prefeitura de Campo Grande e o Governo de Mato Grosso do Sul.

A Santa Casa entrou com ação judicial em setembro de 2025, alegando que a vigência do contrato havia encerrado no fim de agosto, sem a formalização de novo convênio. Ainda explicou que não havia tido resposta sobre o reajuste nos valores, uma vez que o repasse está congelado desde 2023 e, no período, houve inflação e aumento de custos hospitalares.

Avaliado à época em R$ 32,7 milhões, o termo não seria suficiente para a Santa Casa, que absorve 55,37% da demanda hospitalar na Capital.

Assim, a Santa Casa pediu a renovação do convênio, corrigido para R$ 45,9 milhões, e recomposição retroativa do repasse referente aos últimos dois anos sem reajuste. Esse valor se refere a um pedido de reajuste já acolhido pela Justiça.

Fonte: Midiamax.

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